Política de Privacidade

''' ## Política de Privacidade **Última atualização: [Data Atual]** A presente Política de Privacidade descreve como a 64.772.090 LAIS APARECIDA FEITAL DE ALMEIDA ("Laís Feital Gastronomia") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus clientes e usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). **1. Dados Pessoais Coletados** Coletamos os seguintes dados pessoais para a prestação de nossos serviços: - **Dados de Identificação e Contato:** Nome completo, CPF (para emissão de nota fiscal), endereço de e-mail, número de telefone e endereço de entrega. - **Dados do Pedido:** Detalhes dos produtos e serviços solicitados, incluindo preferências e restrições alimentares informadas por você. - **Dados de Navegação:** Informações coletadas através de cookies, conforme nossa Política de Cookies. **2. Finalidade e Base Legal** A utilização dos dados se dá para as seguintes finalidades, com base nas respectivas bases legais da LGPD: - **Execução de Contrato (Art. 7º, V):** Processar pedidos, realizar entregas, efetuar cobranças e prestar o serviço contratado. - **Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II):** Emissão de notas fiscais e manutenção de registros fiscais. - **Legítimo Interesse (Art. 7º, IX):** Comunicação sobre status de pedidos e envio de informações sobre nossos serviços, sempre permitindo o direito de oposição do titular. - **Consentimento (Art. 7º, I):** Para envio de marketing e uso de cookies não essenciais, mediante sua autorização explícita. **3. Compartilhamento de Dados** Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando estritamente necessário para a execução dos serviços (ex: plataformas de pagamento, se aplicável) ou por obrigação legal. **4. Direitos do Titular** Você, como titular dos dados, pode exercer a qualquer momento seus direitos, incluindo: - Confirmação da existência de tratamento; - Acesso aos dados; - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; - Portabilidade dos dados; - Eliminação dos dados tratados com consentimento; - Informação sobre o compartilhamento de dados; - Revogação do consentimento. **5. Contato do Encarregado (DPO)** Para exercer seus direitos ou para qualquer esclarecimento sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: dpo@feitalgastronomia.com.br. **6. Segurança e Armazenamento** Os dados são armazenados em ambientes seguros e controlados, pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados e para atender a obrigações legais. '''